A Associação dos Magistrados Brasileiros participa em Maputo, Moçambique, de Conferência Internacional com o tema “Ambiente, Direitos Humanos e Estado de Direito nos Países Africanos de Expressão Portuguesa”. O evento é organizado pela União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP), em conjunto com a Associação Moçambicana de Juízes, e acontece nos dias 19 e 20 de agosto.

O objetivo dos debates é contribuir para o desenvolvimento de uma cultura judiciária de defesa do ambiente e dos direitos humanos nos países africanos de língua portuguesa, partindo-se, para tanto, de uma lógica de consolidação e efetivação do Estado de Direito. O presidente da AMB, João Ricardo Costa, representa a entidade na conferência e fará a palestra no encerramento do evento.

Já o juiz Rafael de Menezes, que é diretor Internacional da AMB, vice-presidente da União Internacional de Magistrados (UIM) e presidente do Grupo Ibero-americano de Juízes, vai falar sobre o papel dos tribunais e da jurisprudência – as questões da garantia e dos procedimentos no painel “A Administração da Justiça e os Sistemas Judiciais: Organização, Garantias e Efetivação dos Direitos e da Tutela Ambiental”.

A diretora Internacional adjunta da AMB, Flávia Viana, integrará o painel “As Garantias Procedimentais, Ambiente e Direitos Humanos”. A magistrada paranaense, que também é secretária-executiva da UIJLP, dissertará sobre questões processuais e de prova – o tratamento processual dos casos relativos à tutela do ambiente e dos direitos humanos.