Terminou no fim da tarde desta sexta-feira (19) o curso de Direito Processual Eletrônico, promovido pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB. Em dois dias de aulas, os magistrados receberam capacitação sobre os princípios e a nova teoria geral do processo eletrônico, além do manejo dos autos virtuais e sua inserção na atividade jurisdicional em rede.

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e coordenador da obra “Comentários à Lei do Processo Eletrônico”, Pepe Chaves, falou sobre o processo eletrônico e as alterações introduzidas no novo Código de Processo Civil (CPC). “O processo eletrônico conecta os autos ao mundo, enquanto o processo tradicional, de papel, é desconectado, desplugado do mundo. Não podemos virar um jurista ou um juiz que eu chamo de ‘avestruz virtual’, que é aquele que desconhece a internet, finge que ela não existe. Temos que saber que a internet existe e trazê-la para dentro do processo, nos beneficiar da inteligência coletiva da rede”, disse Chaves.

Diversos aspectos da tramitação de processos judiciais em formato digital foram abordados pelo ex-juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ex-membro da Coordenação Nacional do PJE no CNJ, Marivaldo Dantas de Araújo. O magistrado considera o sistema um avanço para o Judiciário. “Existe uma resistência natural às mudanças, mas a maioria dos juízes, quando conhecem e começam a usar o PJE, entendem que é uma melhoria em relação ao processo físico”, avaliou.

O coordenador da ENM e do curso, o juiz carioca Ricardo Alberto Pereira, considerou o conteúdo excelente e destacou a qualidade dos palestrantes e a troca de experiências entre os magistrados de vários estados durante os dois dias da capacitação. “Procuramos abranger o processo judicial eletrônico como um todo, usando não apenas a análise prática, como também casos concretos que já foram enfrentados pelos STJ” disse.