Na cerimônia de abertura do Seminário Trabalho Seguro realizada nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antonio José de Barros Levenhagen, ressaltou a importância do evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com Tribunal e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que tem o objetivo de debater as questões jurídicas que envolvem a saúde do trabalhador e os acidentes de trabalho.

“É preciso que todos se unam para evitar os acidentes de trabalho. Ao lado do aspecto humano, de mutilações e óbitos há também uma despesa enorme para a previdência social”, disse.

 Levenhagen informou ainda que a saúde do trabalhador está crítica. “Nós temos cerca de 700 mil trabalhadores vítimas de infortúnios do trabalho, o que significa dizer que são empregados atingidos por acidente de trabalho ou por moléstia profissional. Nesse número não estão computados os trabalhadores informais e temos visto que esse número tem crescido significativamente. A sociedade brasileira ainda não se conscientizou de que isso é uma tragédia nacional”, pontuou.

O presidente da AMB, João Ricardo Costa, afirmou que a segurança no trabalho é uma questão estratégica do país. “Vivemos uma situação bastante difícil, no âmbito dos acidentes de trabalho. A parceria da AMB com o TST e o segmento jurídico é importante para fazer esse debate, já que as milhares de ações que ingressam no Poder Judiciário  comprovam o  atual problema nessa área”, ressaltou.

Após a abertura, o ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestrou sobre “A Saúde do Trabalhador e o Meio Ambiente do Trabalho”.  “O tema que enfatizei não é o único, mas o que me parece um dos mais  importantes é a contaminação por agrotóxicos dos trabalhadores rurais. Acho que é um monstro que está escondido é que certamente trará consequências muito graves, não só para o sistema de saúde brasileiro, mas para gerações futuras porque quando contaminamos a terra, contaminamos também as pessoas”, explicou.

Sobre o Seminário, o ministro disse que a AMB tem um papel que vai muito além das questões coorporativas. “A AMB tem também um papel propositivo de debater com a sociedade questões importantes e fundamentais para a sociedade”, elogiou.

 O Seminário realizado no auditório Ministro Mozart Victor Russomano, do TST,  termina nesta sexta-feira (19). A primeira palestra será proferida pelo desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT3, às 9h, com o tema “A Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho: Diagnóstico e Perspectivas”.

Renata Brandão

Confira aqui a programação desta sexta-feira(19).

Veja abaixo os depoimentos de alguns participantes:

“É a primeira vez que a AMB, como parceira do TST no Programa Trabalho Seguro, faz um evento como esse. A intenção é despertar na magistratura brasileira o interesse pelo assunto, embora árduo é importante, pois trata da saúde e da segurança no trabalho”

Antonio Coelho – Coordenador da Justiça do Trabalho da AMB

“O tema é muito importante porque tem intercessão com outras justiças. O papel da ENM é fomentar esse entrosamento entre as justiças e trazer um público que possa utilizar dessas novas propostas e ajudar na formação continuada”

Marcelo Piragibe – Vice-diretor presidente da ENM

 “A importância desse seminário é o reconhecimento da realidade que se vive. Os acidentes no trabalho têm aumentado bastante e é fundamental que o TST atue junto com outras instituições na prevenção, alertando os empresários sobre como deve ser as condições de segurança no trabalho”

Maria Madalena Telesca – Vice-presidente de Assuntos Trabalhistas da AMB

“Esse seminário é muito interessante na medida em que traz instituições num debate conjunto. Então, há aspectos dessas ações que serão tratados nas esferas estadual, federal e trabalhista”

Morgana Richa – Coordenadora do Programa Nacional Trabalho Seguro do TST

“Nós, da Anamatra, achamos fundamental tema como esse que exige a mobilização de toda a sociedade civil, de todos os segmentos de poder. Então, é muito importante que todos os magistrados estejam juntos nessa luta”

Guilherme Guimarães Feliciano – Vice-presidente da Anamatra