A marca de 10 anos da Justiça Restaurativa é celebrada com um seminário, que aconteceu nesta quinta-feira (12), em São Paulo. O evento foi promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e propôs uma série de discussões sobre as boas práticas desenvolvidas ao longo da última década.

A programação abordou temas como o núcleo comunitário de práticas de Justiça Restaurativa; o Judiciário paulista e a implementação da Justiça Restaurativa; Justiça Restaurativa e a cultura da responsabilidade, e Justiça Restaurativa no Brasil: críticas e perspectivas.

Com o objetivo de criar um novo conceito social de solução de conflitos, propondo a conciliação entre as partes, a Justiça Restaurativa promove a cultura da paz e contribui para a diminuição da litigiosidade nos tribunais. Sua importância é reconhecida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que lança neste ano a campanha Justiça Restaurativa do Brasil, alusiva aos 10 anos de introdução oficial dessa filosofia e suas práticas no país, sob a coordenação do juiz Leoberto Brancher.

“Passada uma década, podemos falar num verdadeiro movimento restaurativo brasileiro, um processo tão espontâneo quanto vigoroso. Todo dia surgem novidades sob a forma de novos projetos ou estudos, seja no âmbito do Judiciário, das demais instituições do sistema de Justiça, do Poder Executivo ou da sociedade civil. É no sentido de reunir, catalisar e alavancar essas experiências, promovendo sinergia entre elas, que a AMB lança essa campanha”, considera Brancher.

Para o juiz Egberto Penido, o país tem muito o que comemorar em relação aos avanços da Justiça Restaurativa. "Tais avanços decorrem, principalmente, da eficácia exitosa de suas ações. Hoje temos noção mais clara dos fortes desafios que este movimento propõe para que se torne uma política pública de âmbito nacional", ressalta.  Ele destaca também a iniciativa da AMB pela difusão das práticas restaurativas no Brasil. "Mais do que oportuna, é importantíssima, para que possamos caminhar juntos na construção deste novo paradigma de resolução e transformação de conflitos e violência", afirmou.

Luciana Salimen

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