Em solenidade na manhã desta quinta-feira (12), tomaram posse os novos componentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) para o biênio 2015/2016. O evento aconteceu na sede da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em Brasília (DF).

Pela primeira vez, a AMB terá um posto no Conselho – que é composto por 28 membros, sendo 14 do Governo Federal e 14 entidades da sociedade civil. A associação será representada pelo magistrado pernambucano Elio Braz, que integra a sua Comissão de Direitos Humanos. “É uma grande vitória para a AMB. Estamos ocupando um espaço novo e será uma grande aprendizagem dentro da nossa trajetória de construção de uma democracia para a infância e juventude”, disse Braz. O juiz ressaltou ainda que a AMB já tem pautas prioritárias que devem ser trabalhadas no Conanda, como a Justiça Restaurativa e o combate ao trabalho infantil.

Durante a posse, houve uma homenagem aos três conselheiros tutelares mortos no município de Poção, em Pernambuco, no último dia 6. Anfitriã do evento, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, reafirmou o compromisso pela segurança desses profissionais, anunciando a criação de um grupo de trabalho que deve elaborar um manual de procedimentos para atuação dos conselheiros tutelares em situação de risco.

A ministra destacou que 2015 será um ano desafiador para o Conanda, porque marca os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Temos números assustadores da violência contra nossos jovens. Dados que divulgamos recentemente mostram que, enquanto na população em geral o índice de pessoas mortas de forma violenta no Brasil não chega a 5%, entre os adolescentes de 12 a 18 anos esse índice chega a 36%. O enfrentamento à violência contra nossas crianças e adolescentes tem que ser o centro da nossa pauta”, afirmou.

Também participaram da cerimônia os ministros Teresa Campello, do Desenvolvimento Social, e Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência; o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Giovani Harvey, e integrantes da atual e da última gestão do Conanda.

Conanda

Criado pela Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, O Conanda é o órgão responsável por elaborar as normas gerais que orientam a formulação e implementação da política nacional de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, observando as diretrizes estabelecidas no ECA.

Luciana Salimen

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