A cada piscar de olhos, um novo processo chega ao Judiciário. No ano passado, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os tribunais e comarcas receberam mais 28 milhões de ações. O estoque é de 95 milhões e, em 2020, pode chegar a 114,5 milhões. Os conflitos da sociedade, na maioria das vezes, acabam nas mãos de juízes que, sobrecarregados, estão adoecendo. Depressão, insônia, ansiedade e males causados por esforço repetitivo são alguns dos problemas enfrentados pelos magistrados.

Pesquisa do CNJ mostra que, para dar conta da alta demanda de trabalho, os 16,4 mil juízes trabalham, em média, 9 horas e 18 minutos, sendo que boa parte chega a 10 horas. E não são raras as vezes em que precisam levar trabalho para casa.

A cobrança por celeridade não parte só do cidadão comum, mas do CNJ, que impõe metas que não estão de acordo com a estrutura oferecida pelo Judiciário. Ao mesmo tempo, a corrida pela Justiça não para de crescer. Recente pesquisa da Fundação Getulio Vargas aponta que a maioria da população busca a Justiça em caso de conflitos.

O assunto é tão preocupante que virou tema de estudos em alguns  estados. Em Santa Catarina, relatório elaborado pelo tribunal de Justiça no ano passado revela uma realidade preocupante. Dos 449 magistrados consultados, 74% responderam aos questionários. Destes, 84% disseram que trabalham nas férias ou de forma eventual ou constantemente em casa; 29% têm insônia; 27% sofrem de ansiedade; e 36% sentem angústia.

Mais da metade (57%) tem até 40 anos e 70% evidenciam a falta de funcionários nos tribunais como um problema a ser resolvido. “A sobrecarga de trabalho, aliada à falta de estrutura, tem trazido muito cansaço, isso é inegável. Os números não deixam dúvidas. Por mais que se trabalhe duro, os resultados podem ser desanimadores. O ingresso de ações é muito alto e continua aumentando”, assinala Cíntia Costa, diretora de Saúde da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC).

No Espírito Santo, pesquisa apontou problemas parecidos. Dos juízes que responderam ao questionário elaborado pelo Tribunal de Justiça, 54% têm insônia; 43% se sentem angustiados; 18% desenvolveram ansiedade e 26,6% fazem uso de medicação continuada.

Encontro

O tema foi um dos destaques do VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Santa Catarina. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, disse que os segmentos da Justiça devem “zelar pelas condições de saúde e qualidade de vida no trabalho de magistrados e servidores”.

Para rebater as críticas sobre as metas estabelecidas pelo CNJ, o ministro disse que elas levaram em conta “aspectos humanos”, tais como a saúde e a qualidade de vida de magistrados e servidores. Mas reconheceu que os juízes chegaram ao limite. “Verificamos que, na média dos últimos anos, os juízes chegaram praticamente ao limite, prolatando cerca de 1,4 mil a 1,5 mil decisões por ano. Isso é um esforço sobre-humano, que começa a afetar a saúde, o bem-estar e a qualidade de vida de magistrados e servidores”, disse Lewandowski.

No Acre e em Sergipe, os juízes relatam o esgotamento por conta do excesso de demandas. “A carga de trabalho chega a ser desumana. Tem uma Vara que trata de violência doméstica que tem apenas uma juíza para cuidar de 7,5 mil processos ”, exemplifica o presidente da Associação dos Magistrados do Acre, Raimundo Nonato.

O assunto foi debatido em um encontro promovido pela Associação dos Magistrados de Sergipe em setembro deste ano. “Por mais que tentemos, não conseguimos colocar 100% da jurisdição em dia”, afirma o presidente da entidade, Gustavo Plech.

Depoimento

Confira abaixo o depoimento de um juiz de primeira instância que atua no interior da Bahia

“Infelizmente, muitos juízes não estão a suportar o pesado fardo que têm que carregar diuturnamente. Em regra, são submetidos a trabalho estafante, despercebidos de condições de trabalho basilares para o desempenho satisfatório da difícil arte de julgar. Não há quadro de pessoal suficiente e sequer materiais de escritório estão sendo fornecidos pelos tribunais. As cobranças das corregedorias dos tribunais e do CNJ, muitas das quais injustas e difíceis, senão impossíveis de resolver, contribuem sobremaneira com o aparecimento de diversas doenças nos juízes de direitos, sobretudo mentais. É fato que muitas vezes o juiz removido ou promovido encontra acervo processual volumoso, muitas vezes causado pela inércia dos tribunais que deixam a vara sem magistrado por muito tempo, sendo o recém-chegado responsabilizado pela morosidade que não deu causa.

Não nego, e muitos colegas sabem, que somente tenho suportado a magistratura mediante a utilização de remédios. Dentre vários outros, faço uso de remédios para ansiedade e para compulsão. Sei de dezenas de juízes que também estão a utilizar remédios controlados, consultam-se mensalmente com psiquiatras e fazem terapia. Os casos de alcoolismo e de tendência ao suicídio já são visíveis e chegou o momento de fazer algo a respeito. Os juízes estão estressados, nervosos e já começam a apresentar algum traço de problema mental. Tem juiz que chora somente de adentrar no prédio do fórum. Os sinais físicos saltam aos olhos. Em minha comarca, por exemplo, tem uma colega que nos últimos meses foi conduzida três vezes para o pronto-socorro por conta de problemas relacionados ao coração e estresse.”

Márcia Delgado

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