Na ultima sexta-feira (12), a Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, a Escola da Magistratura de Pernambuco e a Universidade da Geórgia (EUA) concluíram o 18º Programa Internacional de Treinamento Judicial para Magistrados Brasileiros. O curso ocorreu em Athens, Estado da Geórgia (EUA), e contou com a participação de juízes de vários estados brasileiros.

O programa abordou aspectos teóricos e práticos acerca dos procedimentos judiciais das Cortes federais e estaduais americanas e possibilitou aos magistrados visitas a varas e tribunais de variados graus de jurisdição, atuantes na solução de casos cíveis e criminais. Os juízes também visitaram um dos mais conceituados presídios americanos, o Gwinnett County Sheriff’s Department Inmates, o Capitólio (Parlamento Estadual) e foram recebidos na Suprema Corte de Justiça da Geórgia pela ministra Carol Hunstein - que apresentou um panorama do sistema de apelação à última instância judicial do Estado.

“Tais atividades - sempre realizadas com tradução simultânea - permitiram aos magistrados brasileiros perfeita compreensão de todos os casos, bem como a tramitação dos processos segundo a sistemática daquele país” considerou o diretor-adjunto para a Justiça do Trabalho da ENM, Maurício Pizarro Drummond (TRT/RJ) - que coordenou o grupo pela ENM.

O juiz ainda ressaltou que o grupo do Brasil foi muito bem recebido pelos magistrados americanos: “Todas as atividades foram acompanhadas do representante da Universidade da Geórgia, Rich Reaves, que abordava os casos em apreciação e debatia com magistral nível as questões pertinentes à cultura jurídica daquele país, comparando com sistema brasileiro”.

No encerramento do intercâmbio, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos (TJPE), coordenador do evento no Brasil e nos EUA, agradeceu aos professores e alunos, bem como a ENM/AMB - em especial ao seu diretor-presidente, Marcelo Piragibe - pela imprescindível parceria e colaboração, que possibilitou a formação de mais uma turma de magistrados brasileiros. Segundo o desembargador, “os tribunais brasileiros, a exemplo da ENM/ AMB, deveriam estimular mais os seus magistrados a conhecerem os sistemas paralelos de outros países, buscando o aprimoramento de suas instituições”.

Luciana Salimen

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