Em segunda reunião do ano, grupo debateu reajuste remuneratório, consolidação da PVTAC, pagamento de passivos e articulação legislativa em defesa dos aposentados

A AMB realizou, nesta sexta-feira (22), a segunda reunião da Coordenadoria dos Aposentados em 2026. Entre os principais temas debatidos estiveram a necessidade de recomposição dos subsídios, a consolidação da Parcela de Valorização do Tempo de Atividade na Carreira (PVTAC), a retomada do pagamento de passivos suspensos e o avanço de propostas legislativas que podem beneficiar os aposentados.

A presidente da AMB, Vanessa Ribeiro Mateus, destacou que a valorização dos aposentados tem sido uma preocupação permanente da entidade.

“Temos discutido a questão dos aposentados em todas as nossas reuniões com o CNJ, com o Congresso e no âmbito do Consepre, reafirmando que a AMB está empenhada nessa luta. Os embargos que apresentamos ao STF sobre a política remuneratória levam em conta a necessidade de incluir os aposentados. Também reforçamos a necessidade urgente de reajuste dos subsídios, que é central nessa discussão, especialmente diante de uma defasagem que já alcança 54%, e reafirmamos a importância de ampliar a contagem do tempo para a PVTAC”, afirmou a presidente.

Durante a reunião, o coordenador dos Aposentados da AMB, Pedro Cauby, ressaltou a importância do encontro para alinhar estratégias em defesa dos magistrados aposentados e pensionistas.

“Foi uma reunião muito proveitosa para obtermos informações sobre o cenário atual da magistratura. Estamos buscando caminhos adequados para solucionar todas essas questões. Nossa coordenadoria trabalha para que os aposentados sejam tratados como prioridade nas discussões sobre remuneração, e contamos com o apoio da presidente Vanessa Mateus, que definiu a valorização dos aposentados como uma das prioridades da gestão”, afirmou.

Entre os temas debatidos esteve a tese de repercussão geral firmada pelo STF em 25 de março e seus impactos sobre a definição da Parcela de Valorização do Tempo de Atividade na Carreira (PVTAC). Segundo Pedro Cauby, também foi feita uma análise do cenário nos estados e das diferenças nos pagamentos.

Outro ponto de destaque foi a retomada do pagamento dos passivos atualmente suspensos, tema considerado sensível para os aposentados.

“A definição dos pagamentos dos passivos é muito importante para os aposentados porque, em muitos casos, essa parcela representa um complemento essencial além dos proventos. A AMB está trabalhando para conseguirmos a liberação, ao menos parcial, dessas verbas”, acrescentou o coordenador.

Presente na reunião, a vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Eunice Haddad, atualizou os participantes sobre a mobilização da entidade em torno do apensamento da PEC 6/2024 à PEC 555/2006, estratégia considerada essencial para acelerar a tramitação da chamada PEC Social no Congresso.

“Já foram apresentados mais de 300 requerimentos de apensamento dessas PECs. Nossa mobilização busca sensibilizar os parlamentares para que a PEC 6 seja apensada à PEC 555, que já passou por todas as comissões da Câmara e, assim, possa seguir diretamente para votação em Plenário. Essa medida busca escalonar a isenção da contribuição previdenciária dos aposentados”, explicou.

A reunião foi realizada de forma híbrida, com participação de magistrados de vários estados.

Também participaram presencialmente da reunião a vice-presidente de Aposentados da AMB, Deise Holder da Silva Martins; o vice-presidente de Gestão da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; a secretária da AMB, Mariel Cavalin; a tesoureira da entidade, Maria Isabel da Silva; o coordenador da Justiça Militar, desembargador Fábio Duarte Fernandes; a presidente da AMAM e subcoordenadora da Justiça Estadual da AMB, Jaqueline Cherulli; o coordenador de aposentados da AMAM, Antônio Teixeira; a vice-presidente social da AMARN, Maria Soledade de Araújo Fernandes; a integrante do Conselho Fiscal da AMB e presidente da Ameron, Fabíola Inocêncio; e o presidente da Apamagis, Thiago Massad.