Tema foi tratado em reunião com o presidente da Jusprev e diretor-geral da Diretoria de Assuntos Previdenciários da AMB, desembargador Francisco Borges Ferreira Neto

Em reunião realizada na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em Brasília, o diretor-geral da Diretoria de Assuntos Previdenciários da entidade, desembargador Francisco Borges Ferreira Neto, anunciou a elaboração de uma cartilha informativa inédita voltada a orientar magistrados sobre os diferentes regimes de previdência.

Também presidente da Jusprev — previdência associativa do Ministério Público e da Justiça Brasileira —, o desembargador destacou a relevância do tema diante das constantes alterações nas normas previdenciárias.

“Muitos colegas ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do sistema previdenciário, seus direitos e as regras estabelecidas pelas emendas constitucionais. A proposta é construir uma cartilha clara e objetiva, que explique os regimes existentes, os critérios de enquadramento e os caminhos possíveis para a aposentadoria. Em geral, o magistrado só se debruça sobre esse tema quando já está próximo de se aposentar, e queremos mudar essa realidade”, afirmou.

Segundo Francisco Borges Ferreira Neto, o material também contemplará as especificidades de cada estado da Federação.

“Cada estado adotou regras próprias, especialmente no que se refere à migração entre regimes. Por isso, vamos elaborar anexos específicos. A ideia é concluir esse trabalho ao longo do ano e disponibilizar a cartilha o quanto antes para todos os associados”, completou.

A valorização de magistrados aposentados e pensionistas está entre as prioridades da gestão da presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus.

“Nossa gestão tem o compromisso de olhar com atenção para os aposentados e pensionistas, que frequentemente manifestam preocupação com as constantes mudanças nas regras previdenciárias. Informação qualificada é essencial para o planejamento da aposentadoria. Com a reconhecida expertise do desembargador Francisco Borges, vamos nos aprofundar nessas normas e oferecer aos nossos associados um material didático e atualizado sobre esse tema”, destacou a presidente.

Também participaram da reunião o vice-presidente de Gestão e Prerrogativas da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o vice-presidente de Valorização do Magistrado e Políticas Remuneratórias da AMB e presidente da Amapar, Marcel Ferreira dos Santos; o secretário-geral, Tiago Souza Nogueira de Abreu; e a secretária do Conselho Fiscal, Fabíola Cristina Inocêncio.

Novo diretor de Assuntos Previdenciários

O desembargador Francisco Borges Ferreira Neto foi nomeado diretor-geral da Diretoria de Assuntos Previdenciários da AMB em 3 de fevereiro de 2026, por meio do Ato Executivo nº 044/2026.

A nomeação, oficializada pela presidente da AMB, Vanessa Mateus, tem como objetivo fortalecer a gestão integrada e aprimorar a atuação da entidade nas áreas estratégicas relacionadas à previdência dos magistrados associados.

Com ampla trajetória no associativismo — tendo ocupado o cargo de vice-presidente da AMB no triênio 2017–2019 — e reconhecida atuação no setor previdenciário à frente da Jusprev, o desembargador passa a contribuir, em âmbito nacional, para o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das estratégias previdenciárias voltadas à magistratura.

Ao comentar a nomeação, o diretor-presidente da Jusprev ressaltou a honra de assumir a nova função e reafirmou seu compromisso institucional.

“Recebo esta nomeação com grande honra e senso de responsabilidade. A previdência complementar é um pilar essencial para a segurança e o planejamento de longo prazo. Coloco minha experiência à disposição da AMB para fortalecer iniciativas voltadas à proteção previdenciária da magistratura, sempre com transparência, diálogo e compromisso institucional”, concluiu.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)