Questões remuneratórias e estrutura de trabalho foram temas centrais da reunião estatutária

Nesta quinta-feira (14), as coordenadorias da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho se reuniram em São Paulo para o último encontro estatutário de 2024, com foco na valorização das carreiras de magistrados ativos e aposentados.

Em um encontro conjunto realizado no âmbito das reuniões estatutárias da AMB, as coordenadorias destacaram a importância da união, considerando a semelhança entre as carreiras e os pleitos coletivos em comum. A reunião teve como objetivo alinhar estratégias para atender, com precisão, às demandas da categoria. A pauta abrangeu desde reivindicações remuneratórias até iniciativas que fortalecem a atuação da AMB, reforçando a identidade comum entre a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho. O propósito central foi encontrar caminhos que beneficiem os magistrados e aprimorem suas condições de trabalho.

Segundo os coordenadores, a parceria entre as duas coordenadorias amplia a troca de experiências, resultando em uma abordagem mais eficaz frente aos desafios jurisdicionais.

"Esta reunião foi extremamente positiva e frutífera. Compartilhar conhecimentos entre o Judiciário Trabalhista e a Justiça Federal nos ajuda a compreender que, embora enfrentemos desafios específicos, temos muito em comum. Destacamos, em especial, a situação dos magistrados aposentados e a necessidade de soluções que atendam a esse grupo, especialmente nos temas que envolvem o ATS retroativo e a licença-prêmio", pontuou o juiz Sérgio Polastro, coordenador da Justiça do Trabalho.

O juiz Anderson Furlan, coordenador da Justiça Federal da AMB, reforçou a necessidade de criar novos cargos em comissão. "Encaminhamos uma proposta para que os Conselhos da Justiça Federal (CJF) e de São Paulo (CJSP) considerem essa criação. A ideia é suprir a carência de servidores nos gabinetes, uma realidade já resolvida na Justiça Estadual e no Ministério Público", explicou.

Residência jurídica

Outro tema abordado foi a implementação da residência jurídica, já autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentada pelo Conselho da Justiça Federal, mas ainda não efetivada em muitos tribunais. As coordenadorias estudarão alternativas para que essa estrutura se torne realidade nos tribunais, fortalecendo a base de apoio técnico à magistratura.

Pautas remuneratórias

Licença compensatória, ATS, licença-prêmio e a PEC 10/2023 dominaram as discussões sobre cenários e estratégias de atuação. O juiz Carlos Alberto Martins Filho, secretário da AMB, destacou o empenho da diretoria em garantir o avanço dessas pautas, mencionando a importância da PEC 10 como resposta às necessidades da carreira.

"Estamos dedicados às pautas de interesse da magistratura. A PEC 10, em particular, é uma resposta necessária. Ela faz jus ao tempo dedicado por magistrados e magistradas à magistratura, sendo de suma importância para a reestruturação da carreira", ressaltou o magistrado.