Evento abordou a ampla reforma do Sistema de Justiça após a Constituição de 1988

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou, nesta quinta-feira (17), da abertura do seminário em comemoração aos 20 anos da Emenda Constitucional 45/2004.

O evento, realizado pela Anamatra em Brasília, reuniu autoridades e membros do Poder Judiciário.

A Emenda Constitucional 45/2004 modificou vários artigos da Constituição de 1988 relacionados ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às competências legislativas.

A reforma trouxe inovações ao Sistema de Justiça, buscando maior transparência e eficiência no Judiciário. Entre as mudanças, destacam-se a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), a adoção do instituto da Repercussão Geral nos recursos extraordinários e a ampliação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Frentas

Na abertura do seminário, a presidente da Anamatra, Luciana Conforti, agradeceu a parceria com as entidades associativas que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), ressaltando o trabalho contínuo na defesa das prerrogativas e interesses corporativos dos associados.

A Frentas reúne entidades representativas da Magistratura e do Ministério Público, abrangendo cerca de 40 mil membros entre juízes, promotores e procuradores.

Na atual gestão, a Frentas é presidida pelo presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Participaram da abertura do seminário em comemoração aos 20 anos da Emenda Constitucional 45/2004 a vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques, e o secretário da AMB e presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho.

(Ascom/AMB com informações Ascom/Anamatra)

Foto: Rômulo Serpa