Presidente da Amamsul, Mariel Cavalin, foi eleita por unanimidade e passa a integrar o Conselho Executivo da entidade

O Conselho de Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) elegeu por unanimidade a Presidente da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Mariel Cavalin dos Santos, como Vice-Presidente de Justiça e Inovação do Conselho Executivo da entidade.

A votação para o cargo ocorreu na quarta-feira (7), em Belém, durante a terceira edição das reuniões estatutárias da AMB em 2024.

A Juíza Mariel Cavalin substituirá o Juiz Fernando Chemin Cury, que assumirá o cargo de Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

Durante a eleição, o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, comentou sobre a continuidade do cargo no estado de origem do Juiz Fernando Cury. “É a primeira vez que Mato Grosso do Sul ocupa a Vice-Presidência da AMB e seria natural que o cargo permanecesse no estado. A Mariel, como Presidente da Amamsul, se colocou como candidata e conta com meu integral apoio e voto”, afirmou. O voto do Presidente foi seguido pelos demais membros do Conselho de Representantes.

A juíza Mariel Cavalin destacou a dedicação e o diálogo constante da atual gestão, afirmando que estará comprometida com atenção e parceria à entidade. “Sob a liderança do Presidente Frederico Mendes Júnior, esta administração tem se mostrado genuinamente democrática, valorizando e respeitando os membros de direção eleitos nas associações regionais”, ressaltou.

O terceiro encontro do Conselho de Representantes da AMB em 2024 foi conduzido pelo Presidente Frederico Mendes Júnior, que apresentou um balanço positivo da atuação institucional da entidade no primeiro semestre do ano, destacando avanços e expondo desafios para novas conquistas.

Novos associados

Em um contexto de valorização da carreira, o Presidente informou que a AMB tem recebido entre 80 e 100 novos associados mensalmente. A entidade pretende concentrar esforços para manter esse número elevado, visando aumentar expressivamente o número de associados em 2024.

PL Atividade de Risco

Sobre o Projeto de Lei 4015/23, que trata da atividade de risco, o Presidente da AMB lembrou que a proposição foi votada no Senado Federal em maio e seguiu para a Câmara. A expectativa é que a matéria possa ser votada após as eleições municipais. O PL busca preencher uma lacuna legislativa de proteção aos Magistrados, tornando qualificado o homicídio praticado contra membros da carreira e prevendo reforços na segurança, como escolta e blindagem de veículos.

PEC-10

O Magistrado Frederico Mendes Júnior também apresentou um balanço da tramitação da PEC 10, que trata da reestruturação da carreira, informando que a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Devido à catástrofe climática no Rio Grande do Sul, a tramitação foi paralisada, mas deve ser retomada após as eleições municipais.

Irredutibilidade/ATS

Sobre a parcela de irredutibilidade/ATS, a Diretoria da AMB tem acompanhado sistematicamente no STF e no CNJ, otimizando as chances de desdobramentos favoráveis para os Magistrados.

Licença compensatória

O Presidente da AMB e outros membros da Diretoria destacaram a atuação da entidade no CNJ para garantir a simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, resultando na aprovação da licença compensatória.

Permuta

Após a aprovação da PEC que instituiu a permuta e a promulgação da emenda constitucional, a AMB aguarda a regulamentação pelo CNJ, prevista para ocorrer neste semestre.

Diálogos da Magistratura

O programa "Diálogos da Magistratura" tem sido bem-sucedido em criar um canal direto de interlocução com o Presidente do STF e do CNJ. Novas edições do encontro ocorrerão este ano no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Bahia, com outros estados previstos para 2024 e 2025.

Independência judicial

O Presidente da AMB informou sobre as providências tomadas em defesa da Juíza Alessandra Cássia Fonseca, que recebeu voz de prisão durante uma audiência em Diadema (SP). A AMB publicou uma nota de apoio e ingressou com representação contra o advogado envolvido, em parceria com a Amatra-2.

ENAJE

Até o momento, o Enaje recebeu 700 inscrições, podendo superar os 900 participantes previstos. A programação contará com autoridades do Judiciário, presidentes de tribunais, jornalistas, filósofos, historiadores e médicos, discutindo temas como fortalecimento da democracia e saúde mental dos magistrados.

Jogos Nacionais da Magistratura

A AMB incluiu os Jogos Nacionais da Magistratura na programação de eventos de 2025, com a próxima edição prevista para ocorrer em Maceió (AL).

Encontro Nacional do Poder Judiciário

Pela primeira vez, o Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ, contará com a participação dos presidentes das Associações Regionais da Magistratura. O evento, que define metas e premia órgãos de Justiça, será realizado em Campo Grande (MS), em novembro.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)