Soma de esforços dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo visa fortalecer os programas “Antes que aconteça” e “Sinal Vermelho”

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou na quarta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), a cerimônia de assinatura de acordos no âmbito dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo para a implementação e o desenvolvimento de programas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres.

O acordo foi firmado em Brasília entre o STF, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e representantes da Câmara e do Senado.

A iniciativa visa somar esforços para tornar efetivas medidas concretas já adotadas e que são direcionadas a inibir a violência contra as mulheres. Entre essas medidas constam os programas “Antes que aconteça” e “Sinal Vermelho”.

Os pactos foram firmados pelo Presidente do STF e do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, pelo Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e pela deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), em evento que contou com a presença do Ministro Edson Fachin.

A Diretoria da AMB esteve presente e foi representada pelo Vice-Presidente de Justiça e Inovação da AMB, Fernando Cury, pela Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Eunice Haddad, e pelo Assessor da AMB e Presidente da Apamagis, Thiago Massad.

“A participação da AMB nessa iniciativa mostra que toda a magistratura está conectada a essa importante questão. As medidas adotadas e o pacto firmado contam com o nosso apoio e vemos a solução para essa questão como um fator para o desenvolvimento social e a proteção dos direitos humanos”, disse o Vice-Presidente de Justiça e Inovação da AMB.

O protocolo de intenções firmado entre o CNJ e o Ministério da Justiça e Segurança Pública busca reforçar o cumprimento da Lei Maria da Penha e desenvolver o programa “Antes que aconteça”, que consiste em uma rede de apoio às vítimas de violência doméstica.

Durante o evento também foi firmada parceria com a Uber do Brasil para a disseminação da campanha “Sinal vermelho contra a violência doméstica”.

O programa foi lançado pela AMB em parceria com o CNJ. Atualmente, 15 mil estabelecimentos - entre farmácias, prefeituras e órgãos do Poder Judiciário - integram a rede de apoio à campanha de socorro e auxílio a mulheres vítimas de violência.

As vítimas são identificadas a partir do X vermelho que sinalizam na mão para mostrar que estão sofrendo agressões e maus-tratos. A parceria com a Uber Brasil visa ampliar essa rede de apoio.