Magistrada comandará as eleições municipais marcadas para outubro deste ano

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou da solenidade de posse da Ministra Cármen Lúcia (STF) na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, o Ministro Kassio Nunes Marques (STF) assumiu a Vice-Presidência do Tribunal.

A AMB foi representada pelo Secretário e Presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho, na cerimônia que contou com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

“A Ministra Cármen Lúcia é uma das Magistradas mais experientes em todo o Poder Judiciário, a Magistrada está no Supremo há 18 anos, tendo já presidido o TSE, o STF e o CNJ. A Ministra reassume a cadeira que ocupou em 2012 e comandará as eleições municipais deste ano; e por sua experiência e compromisso, ganham a Justiça eleitoral e o eleitor”, disse o Juiz Carlos Alberto Martins Filho.

Na solenidade, a recém-empossada Presidente do TSE dedicou seu pronunciamento contra a disseminação de fake news, à defesa da justiça eleitoral e à manifestação de confiança no eleitorado.

“Estamos todos mais vulneráveis hoje do que em outros momentos da história. Mas também hoje dispomos de muito mais instrumentos de ação para superar nossas vulnerabilidades e o único caminho para ultrapassarmos o estado de desconfiança forjada e estimulada por telas e seus impiedosos donos é nos responsabilizamos pelos nossos direitos tão duramente conquistados. A Justiça eleitoral confia na eleitora e no eleitor brasileiro e no seu compromisso com eleições democráticas”, afirmou.

Perfis

A Ministra Cármen Lúcia é natural de Montes Claros (MG). É formada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG) e mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como advogada e procuradora do estado de Minas Gerais.

A Magistrada integra o STF desde 2006 e compõe o TSE desde 2008. Em 2012, assumiu a Presidência do TSE, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo, ano em que comandou as eleições municipais. Em 2020, retornou ao Tribunal da Justiça Eleitoral como Ministra substituta e em 2022 foi empossada integrante efetiva do colegiado. Em 2023, a Ministra tornou-se Vice-Presidente do TSE, atuando ao lado do Ministro Alexandre de Moraes.

O Ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa (Portugal), e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha). É Ministro do STF desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a vaga de Ministro Substituto e em 2023 tomou posse como integrante efetivo do colegiado.