Referência no debate sobre o sistema penitenciário, fórum acontece nos dias 14 e 15 de março em Foz do Iguaçu (PR)

O Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) divulgou a programação da quarta edição, que vai reunir Magistrados de todo o Brasil e autoridades dos Três Poderes para debater assuntos relevantes sobre o sistema penitenciário.

O encontro acontece nos dias 14 e 15 de março no Grand Carimã Resort & Convention Center, em Foz do Iguaçu (PR).

A abertura oficial do Fonavep vai ocorrer às 17h da quinta-feira (14). O Corregedor Nacional da Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão (STJ), encerrará o fórum com uma palestra às 16h30 da sexta-feira (15).

Serão sete painéis nos dois dias de evento:

POLÍTICA ANTIMANICOMIAL (14/03 - 17h30)

PAINELISTA:

• Desembargador Mauro Martins, Conselheiro do CNJ no biênio 2022/2023

Debatedores:

• Luís Geraldo Santana Lanfredi, Juiz auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador do DMF;
• Dr. João Mendes Lima Júnior - Diretor-Substituto do Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas

Presidente de mesa:

• Henrique de Almeida Ávila, Conselheiro do CNJ nos biênios (2017- 2019 e 2019-2021)

EXECUÇÃO PENAL EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIMES DE TRÂNSITO E CRIMES MILITARES (15/03 - 9h)

PAINELISTA:

• Juiz Fábio Bergamin Capela, Juiz de Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios

Debatedores:

• Desembargador Lídia Maejima;
• Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira.

Presidente de mesa:

• Desembargador Miguel Kfori Neto

RELAÇÕES ENTRE PODER EXECUTIVO E JUDICIÁRIO EM MATÉRIA DE EXECUÇÃO PENAL – ENCONTROS E DESENCONTROS (15/03 - 9h50)

PAINELISTAS:

• Alessandra Obara Soares da Silva - Subprocuradora Geral do Estado de São Paulo ;
• Maurício Ferracini, Diretor Adjunto do Departamento de Polícia Penal do Paraná;
• Marco Berzoini Smith, Delegado-chefe da Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu.

Presidente de mesa:

• Frederico Mendes Júnior, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)

CRIME ORGANIZADO NAS PRISÕES BRASILEIRAS (15/03 - 11h)

PAINELISTA:

• João Paulo Schoucair, Conselheiro do CNJ

Debatedores:

• Juiz Mário Esbalqueiro Júnior;
• Juiz Danniel Bomfim

Presidente de mesa:

• Juíza Vanessa Ribeiro Mateus – Coordenadora da Justiça Estadual da AMB

CAMINHOS DO DMF NOS PRÓXIMOS ANOS (15/03 - 14h)

PAINELISTA:

• José Edivaldo Rocha Rotondano, Conselheiro do CNJ

Debatedores:

• Desembargador Ruy Muggiati;
• Juíza Juliana Arantes Zanin

Presidente de mesa:

• Juiz Marcel Ferreira dos Santos, Presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR)

TRABALHO DO APENADO (15/03 - 14h50)

PAINELISTA:

• Guilherme Feliciano Guimarães, Juiz do Trabalho indicado ao CNJ

Debatedores:

• Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira;
• Desembargador Rogério Favreto

Presidente de mesa:

• Juíza Rosimere das Graças do Couto, Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da AMB

SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO (15/03 - 15h40)

PAINELISTAS:

• Jayme Martins de Oliveira Neto, Conselheiro do CNMP, e Presidente da AMB no triênio 2017/2019;
• Desembargadora Priscilla Placha Sá

Presidente de mesa:

• Allan Juiz Martins Ferreira, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (ASMETO)

Confira a programação completa do evento.

O IV Fonavep é realizado pela AMB em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), o Tribunal de Justiça do Paraná, a Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), a Escola da Magistratura do Paraná e a Escola Judicial do Paraná. O evento conta também com o apoio da Itaipu Binacional.

“Ao reunir Magistrados e especialistas de todo o Brasil, o Fonavep abre um espaço de diálogo e troca de experiências essencial para a Justiça. A identificação de desafios comuns ajuda a encontrar soluções inovadoras para a melhoria do sistema prisional. É um debate importante não só para o Poder Judiciário, mas para toda a sociedade brasileira”, afirmou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

O Fórum já se tornou uma referência no debate jurídico do país e busca fornecer subsídios importantes para o aprimoramento do sistema de execução penal. As propostas elaboradas ao final do evento serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e Governos estaduais, com objetivo de melhorar a prestação jurisdicional.

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)