“Ministros recém-empossados possuem vasta experiência e irão enriquecer o Judiciário brasileiro", afirmou o Presidente da entidade

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) acompanhou, na quarta-feira (22), a posse dos três novos Ministros indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os Desembargadores Teodoro Silva Santos (TJCE) e José Afrânio Vilela (TJMG) e a Advogada Daniela Teixeira assumiram os cargos em solenidade realizada na sede da Corte Superior, em Brasília.

Os nomes foram aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) em outubro e nomeados em 10 de novembro.

O Presidente da AMB cumprimentou os novos membros da Corte Superior de Justiça. “Os Ministros Teodoro Silva e Afrânio Vilela e a Ministra Daniela Teixeira possuem vasta experiência e visões de mundo que se complementam e que irão enriquecer o Superior Tribunal de Justiça. Que os três novos Ministros sejam bem-sucedidos na nova missão”, disse.

Durante a sessão solene de posse, a Presidente do STJ, Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, agradeceu a presença das autoridades do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo e de representantes da sociedade civil. Entre as entidades representativas, a Presidente do STJ agradeceu a presença do Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Em seu pronunciamento, a Ministra Maria Thereza fez referência à dedicação dos novos integrantes do STJ. "Agradeço o comprometimento de cada um de vocês com a integridade do Judiciário e a preservação dos princípios democráticos que fortalecem a confiança da sociedade e do Sistema de Judiciário brasileiro."

Marcaram presença na solenidade o Presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso; o Presidente do TST, Ministro Lélio Bentes; o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin; o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lyra; além de Ministros do STF, do STJ, do TST, Governadores e Parlamentares.

Também estiverem presentes no evento — a Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; a Vice-Presidente para Assuntos Jurídicos, Rosimere das Graças Couto; a Vice-Presidente para Assuntos Legislativos e Presidente da Amaerj, Eunice Haddad; o Secretário da AMB e Presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho; o Secretário da AMB e Vice-Presidente da Amapar; Marcel Ferreira dos Santos; o Diretor-Adjunto de Segurança de Magistrados da AMB da Região Nordeste, Fábio Ferrário; o Diretor de Assuntos Legislativos, Leonardo Trigueiro; a Coordenadora da Justiça Estadual e Presidente da Apamagis, Vanessa Mateus; o Conselheiro Fiscal da AMB, Thiago Brandão de Almeida; o Assessor da Presidência da AMB e Presidente eleito da Apamagis, Thiago Massad; o Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura, Nelson Missias de Morais; o 1° Vice-Diretor Presidente da ENM, Caetano Levi Lopes; o Assessor Especial da ENM, Marcelo Piragibe Magalhães; e o Presidente da ACM, José Hercy Ponte de Alencar.

Perfil

Os desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela foram escolhidos em uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ.

Vilela entrará na vaga aberta pela aposentadoria do Ministro Jorge Mussi. Teodoro Silva Santos ocupará a vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A Advogada Daniela Teixeira integrou a lista tríplice formada pelo Pleno do STJ, a partir de uma lista com seis nomes apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A vaga decorre da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.

Teodoro Silva Santos é Mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o Presidente da Câmara de Direito Público da corte estadual. Entre outras funções, já exerceu o cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Ceará.

Afrânio Vilela tem formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como Juiz em 1989 e ocupa o cargo de Desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como Vice-Presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.

Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da Comissão de Reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro instituída pela Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 27 anos.