Magistradas que compõem a Comissão se reuniram em Brasília nesta semana

A representatividade feminina no Poder Judiciário foi a principal pauta da 2ª Reunião da Diretoria da AMB Mulheres, grupo de Magistradas que discute a equidade de gênero nos Tribunais. Entre as propostas debatidas, foi unânime a necessidade de criação de um banco de nomes de Magistradas que tenham expertise nas diferentes áreas do Direito, para promover a igualdade de gênero no ambiente institucional e incentivar a participação feminina no Sistema de Justiça.

De acordo com a Diretora da AMB Mulheres e Vice-Presidente Administrativa da entidade, Julianne Freire Marques, ao ter disponível uma lista de nomes de Magistradas, para que sejam convidadas para eventos jurídicos como palestrantes ou painelistas, ajudará a dar mais visibilidade ao trabalho e a experiência das mulheres juízas em todo o País. “Será mais uma oportunidade de participação feminina, o que é extremamente positivo”, disse. “Precisamos ter uma lista com nomes de mulheres, na qual deve constar o tempo de Magistratura; experiência Jurisdicional, e informações detalhadas, com as expertises -- nos moldes do que é feito na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)", sugeriu.

A Magistrada Ruth Araújo Vianna (TJ- RN) reforçou a importância da ideia. “Hoje, a nossa luta é pra que não percamos números para a participação feminina não cair”, disse. Ela lembrou que existe uma lista no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas com poucos nomes.

Existe no CNJ o "Repositório Nacional de Mulheres Juristas", um espaço on-line com nomes de mulheres juristas em geral (Magistradas, advogadas, servidoras, membros do Ministério Público etc). O Repositório Nacional de Mulheres Juristas foi regulamentado por meio da Portaria CNJ n. 176, de 27 de maio de 2022, é hospedado no próprio portal do Conselho Nacional de Justiça, e encontra-se disponível para o acesso ao público. As mulheres que têm o interesse de participar devem se inscrever pessoalmente.

Para a Magistrada Luciane Oliveira Vizzotto Zanetti (TJ-PR), ações afirmativas como essa são necessárias. Ela sugeriu também a criação de um sistema de cotas, para reduzir o tempo de equidade entre homens e mulheres nas instâncias Superiores dos Tribunais.

Pesquisa elaborada e coordenada pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), apontou que 89,6% das Magistradas estão no 1º grau de jurisdição. O levantamento contou com a participação de 1.451 juízas, ativas a aposentadas, de todas as regiões e ramos da Justiça. De todos os dados apresentados.

Atividade Legislativa

A Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), Euma Tourinho, destacou a necessidade de apoiar as parlamentares da bancada feminina na luta contra a violência política. “Na sessão legislativa anterior, nós tivemos uma liderança feminina muito ativa e isso é muito importante. Precisamos apoiar as mulheres que estão no ambiente político. Hoje temos mulheres na Bancada de Líderes e isso é muito importante para que nossas pautas e nossas demandas sejam ouvidas e consideradas”, reforçou.

A Diretoria também aprovou o envio da versão impressa da pesquisa sobre o Perfil das Magistradas Brasileiras, elaborada pela AMB e divulgada no começo deste ano, para a Presidência de todos os Tribunais do país, com o objetivo de dar ainda mais visibilidade ao trabalho e às questões femininas dentro da Magistratura.

Também participaram do encontro , a Coordenadora do GT para Equidade de Gênero no AMB Mulheres, Franciele Narciza Lima; a Coordenadora para Pesquisa na Diretoria da AMB Mulheres, Cinthia Graeff; Coordenadora para Boas Práticas nos Estados, Priscila Grocetti; Aline Baião Iglesias (AMMA), Claudia Regina Favacho (AMEPA), Fernanda de Goes Diamantras (ALMAGIS), Jaqueline Allievi (AMAPAR), Mariana Schettino (ASMEGO), Tassia Fernanda de Siqueira (Amatra 9) e Josiane Estivalet (Ajuris).

Paula Andrade (Ascom/AMB)