O encontro do Fórum Nacional dos Juizados Especiais foi realizado em Florianópolis (SC), e proporcionou o compartilhamento de experiências entre Juízes

Os pilares dos Juizados Especiais “estabilidade, estrutura e conciliação” foram os assuntos discutidos no 51º Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE), realizado em Florianópolis (SC) entre os dias 24 e 26 de maio. O encontro proporcionou o compartilhamento de experiências entre Juízes, além da padronização dos métodos de trabalho e a análise de projetos legislativos relevantes para este ramo do Poder Judiciário.

A inovação dos Juizados Especiais também foi tema dos debates do Fórum. Na ocasião, foram apresentadas boas práticas de Tribunais brasileiros, reunidas no FONÁGIL - evento promovido por laboratórios de inovação de várias Cortes do Brasil para o desenvolvimento da cultura de inovação de aplicação de métodos ágeis no Judiciário.

O Secretário-Geral da Secretaria de Juizados Especiais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Fernando Swain Ganem, destacou a importância da troca de experiências entre Magistrados de todos os estados da federação, além dos benefícios da inovação dentro do Sistema de Justiça. “Com o uso da tecnologia, podemos, com economia, adotar metodologia mais rápida na solução de diversos problemas enfrentados no âmbito dos Juizados Especiais, como nos casos de demandas predatórias, atermação digital e congestionamento processual”, disse.

O Presidente do FONAJE, Juiz Johnny Gustavo Clemes, falou sobre a relevância do compartilhamento de experiências entre os membros dos Juizados. “Nessas trincheiras, todos nós ocupamos algum lugar. Além da sintonia interna do Poder Judiciário, contamos com os senhores para aprimorar ao máximo nosso trabalho”, afirmou. Ainda de acordo com o Magistrado, a prestação de um serviço de excelência depende da união dos operadores do Direito, como Ministério Público, Advogados e Defensoria Pública.

A Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salise Sanchotene, também participou do evento, reafirmando a importância do FONAJE para a solução dos conflitos que chegam aos Juizados Especiais. “A participação de Juízes de todas as regiões do Brasil gera legitimação para as produções do FONAJE, e historicamente isso tem sido um fator responsável pelo amplo acolhimento das soluções construídas e na obtenção de resultados em que conflitos são rapidamente resolvidos”.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)