Jornada virtual realizada pelo Fórum Nacional dos Juizados Especiais promoveu oficinas de inovação que proporcionaram uma construção coletiva de métodos ágeis

O Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE) vem buscando formas inovadoras para trazer soluções aos milhares de conflitos que chegam ao Poder Judiciário. Para isso, promoveu o FONÁGIL - uma jornada para a construção coletiva na criação de soluções para os desafios reais enfrentados nos Juizados Especiais do Brasil todo.

Magistrados representantes das cinco regiões do país se reuniram virtualmente em uma oficina que identificou os principais problemas dos Juizados e incentivou a criação de protótipos com soluções idealizadas, como o design thinking e outros métodos ágeis. Os participantes puderam conhecer a realidade dos Juizados Especiais e definir quais são os principais desafios.

Os protótipos que serão desenvolvidos poderão ser replicados em âmbito nacional e serão apresentados durante o 51º FONAJE, que será realizado de 24 a 26 de maio, em Florianópolis (SC). A ideia é que uma das propostas criadas no FONÁGIL seja escolhida para ser implementada como projeto-piloto em um Tribunal Estadual.

Para o Secretário-Geral de Juizados Especiais da AMB, Fernando Swain Ganem, as experiências desenvolvidas pelo FONÁGIL devem servir de base para as diversas questões que afligem os Magistrados que atuam na área. “No âmbito dos Juizados, iniciamos o debate sobre vários temas que afetam os princípios instituídos pela Lei 9.099/95. Dentre eles, levantamos problemas ligados às demandas probatórias e os meios tecnológicos que podem ser viabilizados para evitá-las”, afirmou.

Ainda de acordo com o Magistrado, a comunicação com os jurisdicionados é uma das preocupações determinantes na realização dos objetivos deste ramo da Justiça. “Devemos seguir acompanhando esses debates dinâmicos, contando sempre com o apoio do nosso Presidente Frederico Mendes Junior, mesmo porque, atualmente, os Juizados Especiais representam a principal porta pela qual o cidadão tem acesso à Justiça Brasileira."

O Presidente do FONAJE e idealizador do FONÁGIL, Juiz Johnny Gustavo Clemes, destacou que as oficinas deram aos Magistrados uma nova perspectiva a respeito dos problemas nos Juizados Especiais para implementar mudanças positivas. “Que a Justiça brasileira possa se beneficiar dos resultados, com um novo projeto, de replicabilidade nacional, que solucione um grande desafio enfrentado atualmente”.

A jornada de inovação foi desenvolvida por cinco laboratórios: Aurora/TJ-DFT, Gênesis/TJ-RO, IDEIAS/TJ-PE, JudLab/TJ-SC e UAILAB-TJ-MG. As atividades seguirão até o fim de 2023, contribuindo para a cultura de inovação no Poder Judiciário.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)