Programa Novos Caminhos busca auxiliar a autonomia de adolescentes institucionalizados e será implementado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e levado a outras Cortes do país

Na abertura da 3ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi firmado um termo de cooperação técnico-científica para nacionalizar o Programa Novos Caminhos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), em parceria com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) e outras entidades do estado.

A iniciativa tem por objetivo desenvolver as potencialidades de adolescentes com idade acima de 14 anos que se encontram ou passaram por alguma medida protetiva de acolhimento, contribuindo com a construção de autonomia dos jovens. Os adolescentes fazem cursos profissionalizantes e em seguida são encaminhados a oportunidades de emprego.

O Projeto Novos Caminhos já é desenvolvido em Santa Catarina há mais de dez anos, atendendo mais de 5 mil adolescentes. Com o acordo firmado no CNJ, será levado ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e, posteriormente, a outras Cortes do Brasil. No estado, a iniciativa contará com o apoio da Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON).

O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que o CNJ teve conhecimento do projeto durante as visitas que têm feito aos tribunais brasileiros. “Nessas visitas institucionais aos Tribunais, buscamos não apenas fazer correições, mas disseminar as boas práticas. Quando encontramos essas boas práticas, buscamos levá-las a outras Cortes”.

“É o início de uma nova era para as crianças e adolescentes do Brasil, demonstrando a importância e a envergadura deste projeto”, destacou o Diretor de Família, Infância e Juventude da AMC, Juiz Raphael Mendes Barbosa.

O Coordenador Estadual da Infância e da Juventude do TJ-SC, Desembargador Álvaro Luiz Pereira de Andrade, afirmou que o projeto muda a realidade dos jovens que passaram por casas de acolhimento. “Permitimos aos adolescentes que nada tinham, além do olhar discriminatório da sociedade, o direito de sonhar. Com educação e o apoio dos nossos parceiros, conseguimos mudar a realidade de milhares de jovens”.

A Vice-Presidente do TJ-AM, Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, pontuou que o estado não poupará esforços para a implementação do programa. “Estamos muito empenhados em fazer esta iniciativa dar certo em nosso estado e que ela possa se expandir a outros”.

Para o Conselheiro Richard Pae Kim, Coordenador do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) do CNJ, o Estado deve atuar para garantir os direitos fundamentais de todas as crianças e adolescentes. “Dada a situação de desamparo familiar, é fundamental que o Estado e a Sociedade viabilizem de todas as formas possíveis a plenitude da garantia da sua dignidade”, concluiu.

A Vice-Presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques, acompanhou a assinatura do termo no CNJ.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)