“Estamos confiantes de que a PEC 162 terá andamento célere no Senado, assim como foi na Câmara”, disse o Coordenador do Grupo de Trabalho de Permutas, Gustavo Veras Teles Nunes

A Diretoria da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e membros de associações filiadas se reuniram, na última quarta-feira (08), com os Senadores Marcelo Castro e Fernando Farias para discutir o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 162/2019, que trata da permuta entre Juízes de Direito.

A PEC da Permuta, idealizada pela AMB, busca alterar a Constituição para permitir a troca entre Juízes de Tribunais de diferentes unidades da federação. Atualmente, a matéria está na Presidência do Senado e deve passar pela avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa.

De acordo com o Coordenador do Grupo de Trabalho de Permuta, Gustavo Teles Veras Nunes, os senadores foram bastante receptivos à proposta. Ainda segundo o Magistrado, a AMB está otimista na aprovação da PEC ainda em 2023. “Estamos confiantes de que a PEC da Permuta terá um andamento célere no Senado, da mesma forma como foi na Câmara dos Deputados”, afirmou.

Também participaram do encontro com o Senador Marcelo Castro, o Diretor-Geral da Diretoria de Assuntos Legislativos, Leonardo Trigueiro; a Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (AMERON), Euma Tourinho; e o Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Gilberto Barbosa.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)