Em 2023, a Associação intensificará as articulações com congressistas a fim de dar celeridade aos projetos e propostas da Judicatura

Com o início da nova Legislatura (2023-2027) no Congresso Nacional, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) busca ampliar o diálogo com os parlamentares para a aprovação de pautas históricas. Nesta quinta-feira (2), a Diretoria da AMB se encontrou com os Presidentes das duas Casas Legislativas, Rodrigo Pacheco (Senado Federal) e Arthur Lira (Câmara dos Deputados). A iniciativa de intensificar as articulações com os congressistas marca a agenda institucional da entidade, a qual prioriza a necessidade de reestruturação da carreira e de valorização remuneratória dos Magistrados brasileiros.

O Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, destacou o trabalho da entidade junto ao Parlamento e o apoio que o Senador Rodrigo Pacheco vem dando aos interesses da categoria.

“O Presidente Rodrigo Pacheco tem sido um grande aliado da Magistratura, buscando o fortalecimento da carreira para garantir instituições fortes. Contaremos com esse apoio ao longo desta Legislatura. Também estamos em um constante diálogo com o Presidente Arthur Lira, dando voz aos Magistrados”, disse o Presidente da AMB que reforçou ainda: “A reestruturação da carreira e as pautas remuneratórias são a nossa prioridade. Buscaremos uma resposta justa do Congresso à dedicação de todos os juízes para garantir a democracia e os direitos do cidadão”, concluiu.

A partir do plano político estratégico já definido para este semestre, a nova Diretoria da AMB trabalha diuturnamente em busca de aprovação dos Projetos de Emenda à Constituição, Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar que instituam uma nova política de valorização aos magistrados e a manutenção das prerrogativas constitucionais da carreira. Entre as principais pautas estão a apresentação e votação de um novo texto da PEC da Valorização Por Tempo de Magistratura (VTM), a aprovação da PEC da Permuta e a discussão do PL do Teto Remuneratório.

Harmonia entre os Poderes e Defesa da Democracia

Durante a abertura do Ano Legislativo, o Presidente reeleito do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reafirmou o compromisso com o pacto democrático e as instituições da democracia. O Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também reeleito, a pacificação do país é uma das missões do Poder Legislativo nesta Legislatura. Ainda afirmou que os parlamentares, mesmo que adversários, devem trabalhar pelos interesses nacionais.

Também esteve na solenidade de abertura do Ano Legislativo no Plenário do Senado Federal, o Diretor de Assuntos Legislativos, Fábio Duarte Fernandes.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)