“A Justiça representa um Poder imparcial e independente, que fornece elementos fundacionais para garantia de um sistema democrático, republicano e pluralista”, disse a presidente da AMB

O Poder Judiciário tem atuado sempre com prudência e respeito na interface com os demais poderes, sendo ano eleitoral ou não, para garantir o cumprimento da Constituição e as Leis do Brasil. Este foi o recado dado pela presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, durante o debate internacional “Combatendo tendências globais: a democracia no Brasil agora e além das eleições”, produzido pela Atlantic Council - organização não governamental norte-americana no campo das relações internacionais. O encontro on-line foi realizado na quinta-feira (15).

Questionada se o Judiciário tem sido visto como um ramo politizado do Governo que trabalha para asfixiar certos candidatos, Renata Gil argumentou que “dentro do contexto eleitoral, a Justiça representa um Poder imparcial e independente, que fornece elementos fundacionais para garantia de um sistema democrático, republicano e pluralista, em que a liberdade e os direitos de todos os cidadãos são respeitados”, afirmou a presidente da AMB. Na visão dela, toda a atuação do Poder Judiciário brasileiro nas eleições tem sido voltada ao cumprimento do papel da organização do processo eleitoral, garantindo lhe toda a integridade e a lisura necessárias para a confiança da população brasileira no resultado do pleito, assegurando, assim, que os candidatos eleitos sejam aqueles escolhidos pelo povo”, enfatizou a magistrada durante o seminário.

Além da presidente da AMB, participaram do painel sobre Democracia no Brasil do Atlantic Council o diretor-executivo da Transparência Internacional Brasil, Bruno Brandão; o diretor Acadêmico e Pesquisador Sênior Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) da Universidade de São Paulo (USP), Feliciano Guimarães; e a co-fundadora do Redes Cordiais e Gerente de Políticas Públicas - YouTube Brasil, Alana Rizzo.

O diretor da Transparência Internacional concordou e reforçou o discurso da AMB e disse que considera necessário que sejam reconstruídos os pilares do sistema de pesos e contrapesos previstos na Constituição brasileira. Já a representante do YouTube comentou que a empresa tem identificado desafios no Brasil, mas que tem chamado a sociedade civil para que se capacite e use melhor essa ferramenta de divulgação.

A íntegra do debate está disponível neste link

Paula Andrade (Ascom/AMB)