Mesmo durante campanha eleitoral, entidade acompanha de perto tramitação de projetos de interesse dos magistrados

Os projetos de Valorização por Tempo de Magistratura (VTM) e de permuta entre juízes foram alguns dos temas tratados durante o encontro entre o secretário-geral de Mesa do Senado Federal, Gustavo Saboia, e a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, na quarta-feira (14). “Estamos acompanhando de perto a tramitação os projetos de Lei de interesse da magistratura, mesmo neste período eleitoral. Todas as pautas estão sendo monitoradas continuamente”, destacou Renata Gil.

Entre as prioridades da AMB está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 63/2013), a qual institui o VTM, parcela mensal de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público. O projeto aguarda inclusão na pauta do plenário do Senado.

Em março deste ano, também chegou ao Senado Federal a PEC 162/19, que torna possível a permuta de local de trabalho de juízes da Justiça estadual de estados diferentes, seguindo mecanismo já usado para juízes da Justiça Federal e da Justiça do Trabalho. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados após intensa mobilização da AMB junto aos parlamentares.

Paula Andrade (Ascom/AMB)