O magistrado é presidente honorário da AMB e foi indicado pelo STF

O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do juiz Jayme Martins de Oliveira Neto para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em vaga indicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu nesta quarta-feira (1).

Com 57 anos, Jayme Martins de Oliveira Neto foi presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), além de ter atuado como magistrado nas cidades paulistas de Tietê, Rancharia, Santos e São Paulo. Ele também integrou a 1ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública.

Atualmente Jayme Martins compõe a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e é membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CNMP

Formado por 14 membros, o Conselho Nacional do Ministério Público é responsável pela fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e dos respectivos membros. Criado em 2004 pela Emenda Constitucional 45, o Conselho foi instalado em junho de 2005, em Brasília.

Ascom AMB com informações do site do Senado