"Estamos muito otimistas com os avanços da nossa pauta, em especial a do VTM”, afirmou Renata Gil

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou da 9ª Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho, na qual foram discutidos temas importantes para a magistratura, como o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação, a Valorização por Tempo de Magistratura (VTM), a Gratificação de Acúmulo de Jurisdição (GECJ), o teletrabalho e a aplicação do IPCA no pagamento dos atrasados. O encontro foi realizado nesta quarta-feira (11), em Salvador, Bahia, onde acontecerá o Congresso Brasileiro de Magistrados 2022.

“Estamos muito otimistas com os avanços da nossa pauta, em especial do VTM”, enfatizou a presidente durante a reunião.

O evento foi conduzido pelo vice-presidente de Assuntos Legislativos Trabalhistas e vice-coordenador da Justiça do Trabalho, Maurício Pizarro Drummond, com o apoio do coordenador da Justiça do Trabalho, Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira.

“Foi uma reunião produtiva. Entendemos que como o foco da AMB neste momento é o VTM, decidimos adiar algumas discussões como a Gratificação de Acúmulo de Jurisdição (GECJ) e do reajuste do auxilio-alimentação até alcançarmos essa meta”, explicou Pizarro. “O VTM é um reconhecimento à experiência do magistrado, que deve ter significância em termos de carreira”, completou.

De acordo com o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 63/2013), do VTM, o adicional será calculado na razão de 5% do subsídio a cada cinco anos de efetivo exercício em atividade jurídica, até o máximo de 35%. Tanto o juiz quanto o membro do Ministério Público (MP) poderão incluir na contagem o tempo de serviço em cargos públicos de carreiras jurídicas e na advocacia, inclusive aquele prestado antes da publicação da PEC 63/2013.

DIRECIONAMENTOS

Entre as diretrizes acordadas pelos participantes está a orientação para que os representantes da justiça trabalhista atuem nas atividades institucionais realizadas pela AMB, em especial as relacionadas aos itens remuneratórios.

“A magistratura vive um momento delicado, sem reajuste há muitos anos, acumulando perdas remuneratórias de 50%. Isso nos coloca em movimento no sentido de buscar uma reparação que possa devolver a dignidade do magistrado”.

A 9ª Reunião da Coordenadoria da Justiça do Trabalho contou com a participação da secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques; do coordenador da Justiça do Trabalho, Antônio Cesar Coelho de Medeiros Pereira; do presidente da Anamatra II, Bruno José Perusso; do presidente da Amatra IX, Felipe Augusto de Magalhães Calvet; do presidente da Amatra XX, Franscisco Washington Bandeira Santos Filho; do presidente da Amatra XII, José Carlos Hadad de Lima; da presidente da Amatra XII, Patricia Ferreira de Sant´Anna; do presidente da Amatra IV, Paulo Roberto Dornelles Junior; do presidente da Amatra XII, Paulo Cesar Herbst;  do presidente da Amatra XV, Sérgio Polastro Ribeiro; e do integrante da Subcoordenadoria Regional do Trabalho (região sudeste), César Reinaldo Offa Basile.

Paula Andrade (Ascom)